Distribuidoras manipulavam preços de combustíveis

O dono do posto tinha que mandar foto da placa do posto de gasolina para o assessor, confirmando que ele estaria vendendo a determinado valor”, explicou o delegado da Divisão de Combate à Corrupção.

Promotor diz que valor era mais alto em regiões elitizadas. Operação deflagrada nesta terça-feira (31) prendeu oito funcionários de três distribuidoras.

Os funcionários das distribuidoras investigadas na Operação Margem Controlada, deflagrada nesta terça-feira (31), “regionalizavam” os preços dos combustíveis em Curitiba, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Oito pessoas foram presas.

“Havia uma definição muito por região na cidade. Em uma mais elitizada, cobravam mais. Em outra, tinham que sufocar a concorrência e, aí, jogavam o preço próximo ou abaixo do custo”, explicou o promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor.

De acordo com o MP-PR, as distribuidoras BR Distribuidora, a Raízen (licenciada da marca Shell) e a Ipiranga são suspeitas de controlar o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos com bandeira, prejudicando a livre concorrência e controlando o lucro dos postos.

“A investigação demonstra que, em Curitiba, não impera a livre concorrência“, disse Maximiliano. Para os promotores, quando o comércio não tem liberdade, o preço não é justo para o consumidor.

Hoje, a capital paranaense tem cerca de 400 postos de combustíveis – 70% deles são dominados pelas três distribuidoras investigadas. Agora, as investigações continuam para saber quais deles faziam a manipulação dos preços.

“É um número que está sob apuração”, esclareceu o promotor do MP-PR André Glitz. De acordo com ele, a manipulação de prços foi verificada na capital paranaense ao longo do último ano. Os promotores reforçam que o cenário nacional ainda não foi investigado.

Ainda conforme o MP-PR, além de controlar o preço nos postos, as distribuidoras exigiam que os donos dos postos enviassem fotos das placas dos preços e contratavam motoboys para conferir os preços nas bombas.”Ele [o dono] tinha que mandar foto da placa do posto de gasolina para o assessor, confirmando que ele estaria vendendo a determinado valor”, explicou o delegado da Divisão de Combate à Corrupção, Renato Figueroa.

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Conversas telefônicas, troca de mensagens e e-mails mostram que os donos dos postos que não aceitavam a imposição das distribuidoras sofriam “retaliações financeiras” – pagavam mais caro, por exemplo, na compra de combustíveis.

“A distribuidora ganha porque consegue fazer uma manipulação do mercado de acordo com os seus interesses comerciais, não de acordo com os interesses da livre concorrência. Ela manipula fatores que viessem a interferir no preço do combustível”, disse Deliberador.

“As investigações descobriram que, além de controlarem os preços nos postos, as distribuidoras contavam com serviço de motoboys que circulavam por Curitiba tirando fotos dos preços cobrados pelos postos para saberem se estavam de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível”, disse o MP em comunicado.

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Em um exemplo concreto citado pelos investigadores, uma distribuidora apresentou aos postos de sua bandeira três opções de valores de compra e de venda, e se o acordo não fosse cumprido poderia haver retaliações. Quem comprasse a gasolina a R$ 3,20, teria de vender a R$ 3,39; quem comprasse a R$ 3,25, teria de vender a R$ 3,49, e quem pagasse R$ 3,32, teria de vender a R$ 3,59.

Além dos oito mandados de prisão temporária, a Polícia Civil cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos e na sede das empresas. Os presos são gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras, que devem responder por abuso de poder econômico e organização criminosa.

César Augusto Leal – assessor comercial BR Distribuidora;
Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro – assessor comercial BR Distribuidora;
Silvo César Avila – assessor comercial BR Distribuidora;
Peter Oliveira Domingos – gerente da Distribuidora Ipiranga;
Adriano Alves de Souza – assessor comercial da Distribuidora Ipiranga;
Diego Neumann Balvedi – gerente da Raízen;
Karen Pedroso da Silva – assessora comercial da Raízen;
André Spina Oliva – assessor comercial da Raízen.

As investigações começaram há cerca de um ano, quando três donos de postos de combustíveis e um gerente procuraram o MP-PR para denunciar o esquema em troca de não serem denunciados. Os promotores afirmaram que, sem a delação premiada, eles não teriam conseguido todo o material probatório.

O que dizem os citados:  Em nota, a Petrobras Distribuidora informou que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

Já a a Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, disse em nota que “acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos”.

A empresa também reforçou que “os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor” e que “a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”. A distribuidora ainda declarou que “opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência”.

Por telefone, a defesa de Ipiranga afirmou que ainda está se inteirando dos fatos e que só depois irá se manifestar. Afirmou, ainda, que está à disposição para colaborar com as investigações.

O G1 tenta localizar a defesa dos presos.

Fonte: g1.globo.com