ANP altera Quadro de Avisos

Brasil Postos
A partir de maio, os quadros de avisos dos postos de combustíveis devem estar adaptados às novas determinações impostas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), por meio da portaria 41/2013. Publicada no final do ano passado, o governo estipulou o prazo de 180 dias, ou seja, seis meses para que as revendas promovessem as alterações necessárias.
No painel de preços, a nova resolução reforçou as recomendações de que tem de ser afixado em local visível ao cliente, preferencialmente na pista, e as suas inscrições deverão ser feitas com letra e símbolos de forma, com espaçamento entre as escritas adequado, de maneira que o cliente tenha condições de ler as informações à distância e assim tenha uma compreensão rápida do valor que está sendo praticado por aquele estabelecimento.
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Para oferecer mais conforto ao consumidor, as dimensões do “letreiro” continuam com 0,95m de largura x 1,80m de altura. Quanto à composição e à cor da placa informativa, esta ficará a critério do revendedor, desde que exista clareza nas informações passadas, proteção ultravioleta, e obedeçam aos tamanhos indicados pelas determinações da agência reguladora.
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Em relação ao Quadro de Avisos, este deve ser semelhante ao modelo que foi disponibilizado pela ANP em seu site. Ao contrário do Painel de Preços em que sua composição fica a critério do posto, neste caso ele deve obedecer a algumas especificações: ser composto de material rígido, plástico ou metálico; ter o tamanho mínimo de 0,50m de largura x 0,70m de comprimento; conter os dados como razão social, nome fantasia, CNPJ, número outorgado pela ANP para funcionamento do posto, horários e dias de funcionamento do estabelecimento, e endereço. O cuidado deve ser no momento de escrever cada informação, pois a grafia tem de ser com fontes e tamanhos diferentes.
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