Bolsonaro libera venda direta de etanol para postos de combustíveis

Os postos poderão, ainda, vender combustível de qualquer marca, independente da bandeira comercializada, desde que devidamente informado ao consumidor.

O presidente Jair Bolsonaro assinará, nesta quarta-feira (11/08), a Medida Provisória (MP) que permitirá a venda de etanol pelos produtores ou importadores diretamente para postos de combustíveis, sem intermédio de distribuidoras. Os postos poderão, ainda, vender combustível de qualquer marca, independente da bandeira comercializada, desde que devidamente informado ao consumidor.

O mandatário participará pela manhã da cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto. Estarão ainda presentes os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Segundo as pastas, a ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de “aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final”. 

Alexandre Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), acaba de confirmar a disposição do governo, dizendo que recebeu diretamente do Palácio do Planalto o convite que marcará cerimônia de assinatura nesta quarta (11).

O pleito dos produtores de cana e a maioria das unidades do Nordeste é antigo e se opunha à resistência das usinas de grupos verticalizados, principalmente, com distribuição de combustíveis, como a Raízen.

? Posicionamento das distribuidoras

❌ A Ipiranga e a BR Distribuidora (BRDT3), embora não possuindo produção, também resistiam a perda de margem na distribuição, uma vez que a venda direta das usinas aos postos também barateará o bicombustível na bomba.

Briga antiga

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por ministros de Estado, aprovou ano passado uma resolução que admitia a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis.

A medida faz parte de um plano para reduzir o custo final do preço do etanol na bomba.

Com a resolução, o governo federal considera que a venda direta de etanol pelas usinas depende agora da aprovação de uma lei para regulamentar a cobrança de impostos que incidem sobre o combustível.

Em nota, o CNPE informou que aprovou uma resolução para “fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil”. O objetivo é estimular a “entrada de novos agentes econômicos e as consequentes atração de investimentos e geração de empregos”, segundo o texto.

“De acordo com a resolução, reforça-se que, para a venda direta de etanol, faz-se necessária a aprovação de lei que estabeleça a monofasia tributária federal”, acrescentou a nota.

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O presidente Jair Bolsonaro sempre defendeu a venda direta de etanol aos postos, mas os efeitos podem ser limitados. A venda direta for autorizada, as usinas só poderão negociar diretamente com postos de bandeira branca, ou seja, sem contratos com distribuidoras. Mas a ideia do governo é deixar que as limitações passem a ser definidas entre postos e distribuidoras, sem interferência do governo.

Atravessadores lucram 50% mais que os postos

? Recentemente o sindicato dos postos de combustíveis do Distrito Federal revelou, em nota, que a parcela do lucro das distribuidoras de combustíveis, que atuam como atravessadores no mercado, é 50% maior que todo o lucro percebido pelos donos dos postos.

? As distribuidoras nada agregam aos combustíveis, produzem notas fiscais. Segundo o sindicato, com o litro a R$4,19, a parcela do “custo” das distribuidoras/atravessadores é de R$0,24 e o correspondente ao lucro do dono do posto é de R$ 0,16.

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