Atenção! Somente o PIS/Cofins do óleo diesel foi zerado

Na primeira parte da gravação, uma mulher entrega um valor em dinheiro para um homem. Enquanto isso, um segundo homem diz: “Meu pai abasteceu aqui no posto, aí cobraram o imposto federal que foi isento pelo governo. (…) Foi devolvido o dinheiro do imposto federal. Todo mundo, por favor, pede no posto.”

Na segunda parte, o pai assume a narração e diz: “Acabo de abastecer no posto Ipiranga aqui da Vila Prado. Estão cobrando o imposto federal, 38 reais. Fui lá e falei com ela que isso aí é lei, que o presidente já tinha tirado esse imposto. A moça me devolveu o meu dinheiro. Quem quiser chegar, reclame. Tem direito, é lei.”

Em nenhum momento os narradores dizem qual foi o combustível usado. No entanto, a nota fiscal do abastecimento aparece no vídeo, o que permitiu identificar que o combustível em questão era gasolina aditivada — que ainda tem taxação pelo governo federal.

A União cobra R$ 0,69 por litro de gasolina comum ou aditivada, correspondente ao pagamento de PIS, Cofins e Cide.

Procurada pelo UOL Confere, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa donos de postos, enviou nota explicando que “somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos”.

“A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias, importadores e distribuidoras)”, disse a entidade. “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.”