Mistura do etanol nos combustíveis deve aumentar a partir de agosto

— Com este ato histórico voltaremos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos. Reduzimos a necessidade de importação do diesel, isso é soberania energética — disse.

Testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) divulgados em em março, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), comprovaram a viabilidade técnica do novo combustível. O plano de testes foi acompanhado por entidades do setor automotivo, como Anfavea, Sindipeças, Abraciclo e Abeifa, e indicou que não há mudanças significativas no desempenho dos veículos com a adoção da nova mistura E30.

A legislação já permite ampliar o limite do etanol na gasolina para até 35%, desde que comprovada a viabilidade técnica.

A estimativa é que haja uma redução de até R$ 0,13 por litro da gasolina, impacto que também irá contribuir para o controle da inflação, de acordo com o ministro Alexandre Silveira.

A transição da mistura de 27,5% para 30% deve evitar a importação de 760 milhões de litros de gasolina por ano, de acordo com o governo. Isso representará um aumento de 1,5 bilhão de litros na demanda por etanol e um investimento estimado em mais de R$ 10 bilhões no setor — sendo R$ 8,45 bilhões para expansão da capacidade industrial e R$ 1,69 bilhão para aquisição de máquinas agrícolas. Segundo o MME, a medida pode gerar mais de 17 mil empregos diretos e contribuir para a redução de 3 milhões de toneladas de CO₂ por ano.

A recomendação do CNPE também inclui a revisão da resolução nº 807/2020 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para elevar a octanagem mínima da gasolina C de RON 93 para RON 94, adequando o combustível à nova composição.

No caso do diesel, o percentual de biodiesel passa de 14% para 15%. A adoção do B15 também entra em vigor em 1º de agosto e se apoia em avaliações técnicas e ações de controle mais rígidas para coibir fraudes. O aumento será possível devido à produção recorde de soja — principal insumo do biodiesel — e à queda no preço do combustível renovável. A expectativa é de que a medida movimente R$ 5,2 bilhões em investimentos em usinas e esmagadoras, além de gerar mais de 4 mil empregos e injetar R$ 600 milhões em renda para agricultores familiares.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) celebrou a decisão. Segundo o grupo, a medida fortalece a segurança energética e alimentar dos brasileiros.

“Em meio a tantas incertezas no cenário internacional, que afetam preços e causam instabilidade nos mercados, a decisão do governo brasileiro promove a soberania nacional, ao tempo em que garante a expansão de investimentos na ordem de R$ 200 bilhões; impulsiona a transição energética, reduz a emissão de gases estufa, além de estabilizar os preços da cadeia de proteínas”, afirmou a Frente.