O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Contrato de Exclusividade
Assim, se a MP for aprovada pelo texto original, então nem o posto e nem as outras distribuidoras terão mais...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Hipoteca
Dei um imóvel em hipoteca com prazo de 10 anos que já venceu. Pedi a baixa desta hipoteca e a...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – MP 1063/21
Se a MP1063/2021 for convertida em Lei, eu poderei vender gasolina, etanol e diesel em meu posto bandeirado?
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde – Comodato e Locação
Tenho um contrato de comodato com uma distribuidora, estou sem comprar dela por mais de 05 anos e os tanques...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde.
Tenho 08 postos de gasolina ativos no Paraná e em Santa Catarina, quando estava abrindo um novo posto, a ANP...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde.
Tenho um contrato com uma distribuidora e o prazo já venceu, mas a distribuidora não aceita o término do contrato...
Posto e Conveniência têm direito a restituição do pis/cofins
Em regra, o posto sofre a tributação pelo Lucro Real, portanto está submetido a não cumulatividade das contribuições sociais, regime...
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu...
Conheça qual o limite de diferença máxima por litro de combustível que um posto consegue suportar sem ir à ruína.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Contrato entre posto de gasolina e distribuidora. Vale o prazo estipulado no contrato ou a quantidade contratada?
Grandes batalhas jurídicas têm sido travadas no cenário nacional, envolvendo postos de gasolina e as grandes distribuidoras, os quais divergem,...
Vale a pena fazer a revisão judicial dos contratos bancários de meu posto?
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
Inédito: Desembargador aplica a lei antitruste e determinou que distribuidora não discrimine preços
A maioria destes mais de 21 mil postos vinculados a uma bandeira, estão contratados por volume e ou prazo, que...
É crime revender combustível de marca diferente a que ostenta?
Assim, entendeu o Tribunal que o revendedor não teve intenção de enganar o consumidor e, portanto, não havia tipificação penal...
Hipoteca ou Alienação Fiduciária. Qual a melhor garantia oferecer à distribuidora ?
Não podem os proprietários de imóveis que realizam contratos dando como garantia um imóvel, ficarem iludidos que a garantia fornecida...
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