Rescisão do Contrato de Bandeira é possível?
O Contrato de Bandeira regula uma relação jurídica entre Distribuidores e Revendedores que, na prática, não é um contrato cujas...
Posto Multado pela ANP atinge o Patrimônio dos sócios ?
O intuito deste caso prático é revelar como a Defesa Judicial é eficaz na tutela dos interesses do cliente, tanto...
Denúncia anônima oriunda de posto concorrente. Pode isso?
Um posto revendedor concorrente pode sim, assim como qualquer cidadão, denunciar para a ANP irregularidades do seu posto. E isto...
Denúncias de cliente à ANP: uma realidade que poucos Postos se atentam
Cada vez mais os consumidores estão cientes dos seus direitos, daí, tornam-se mais exigentes. E este perfil de consumidor consciente...
Dono e Gerente de Posto podem ser presos em fiscalização da ANP? Pode sim e até mais!
O posto foi interditado porque um adesivo que informava “gasolina aditivada” foi colado sobre a sinalização de etanol na bomba....
ANP realizou 12.910 Fiscalizações em Postos em 2017
ANP publicou o “Boletim de Fiscalização do Abastecimento” que sintetiza resultados das ações de fiscalização realizadas durante o ano de...
Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam postos e alertam sobre riscos da exposição ao benzeno
Agente encontrado na gasolina pode causar problemas de saúde, inclusive câncer, em frentistas e outros trabalhadores. Uma prática comum em...
Tem Fiscal no Posto? Saiba como se defender.
Há algumas certezas em nossas vidas: a que vamos um dia morrer e a outra que um dia vamos pagar...
Fiscal da ANP é preso após ser flagrado em vídeo recebendo propina
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (12/7), um fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
ANP – Mais Transparência na Divulgação de Preços
No Portal da ANP os consumidores são informados sobre a composição e formação dos preços dos combustíveis. Da mesma forma...
ANP fez mais de 20 mil ações de fiscalização em todo país em 2017
Constatou-se irregularidades em 50% das amostras de gasolina. O não cumprimento de notificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
Cartilha de Fiscalização do MTE no Posto – Baixe Gratuitamente
Recentemente cerca de 4.000 revendedores mineiro receberam uma notificação da notificações da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG)...
ANP – Fiscalização em postos de combustíveis aponta conformidade.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou hoje (6) sua Operação Verão, que fiscalizou 547 postos...
Na mira do Procon – Saiba o que o Procon observa na fiscalização do posto e loja de conveniência
Sabe qual é a primeira coisa que um fiscal do Procon observa ao chegar em um ponto de venda? Se...
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