DF – Postos de gasolina têm 120 dias para obter regularização ambiental

Prazo começa a contar a partir da convocação a ser feita pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram)

Os postos de combustíveis do Distrito Federal terão 120 dias para entregar os documentos de regularização ambiental. A determinação é imposta em Termo de Compromisso Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram). O decreto foi publicado no Diário Oficial (DODF) de terça-feira (23/1). A contagem do prazo começa a valer a partir da assinatura do termo a pedido do proprietário.

Segundo o presidente do Ibram, Aldo Fernandes, a medida serve para aliviar a quantidade de processos em andamento. “O pedido de regularização veio por parte dos donos, sendo que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem pressionado os postos a obter licença. A estimativa é de que, em seis meses, a situação esteja melhor encaminhada. Queremos colocar a casa em ordem e, por isso, abrimos essa condição”, explicou o presidente.

Para que o empresário consiga assinar o termo, ele precisa ter feito o pedido de regularização anteriormente, já ter obtido uma licença e apresentar documentos técnicos, como por exemplo, o teste de estanqueidade — onde indica que os tanques de combustível estão funcionando sem qualquer vazamento.

Além disso, o proprietário deve entregar relatórios e um atestado de condições de funcionamento assinado por um responsável técnico. “Temos também os donos que não se manifestaram pela regularização ou tiveram qualquer licença no passado. Quem está nesse caso, o Ibram ainda analisa. É uma situação diferente, mas que está menos avançada”, completou Aldo Fernandes. Aproximadamente 150 postos do DF estão mais adiantados, contra 120 ainda sob análise.

De acordo com a publicação, o proprietário que estiver em andamento com a regularização ambiental poderá continuar com o estabelecimento funcionando normalmente, desde que cumpra com as exigências solicitadas pelo órgão. Caso o Ibram identifique que o empreendimento não está com as licenças em dia, o local poderá ser interditado. “Eles serão monitorados. Aquele que ultrapassar o prazo, terá os documentos inválidos. O dono precisa estar ciente de que o posto de gasolina, sem estar regularizado, pode contaminar o solo e a água. É um empreendimento de alto potencial poluidor”, enfatizou o presidente do Ibram.

LEIA MAIS: RAPP – Fique atento ao Prazo para atualizar os dados junto ao Ibama

O procedimento, segundo o Ibram, é obrigatório. O termo nasceu de um acordo judicial entre o Instituto e o chamado Grupo Cascol, que conta com 84 empreendimentos. O documento de parceria foi assinado no fim de 2016.

PUBLICIDADE

Dados e inteligência de mercado

Painel de preços de combustíveis

Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade

Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.

Concorrência Distribuidoras Atualização diária

Comece de graça Ver preços da minha cidade →

Dados coletados pela Triad Research.

Medição e monitoramento

Controle inteligente dos seus tanques

O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação

Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.

Postos Agronegócio Frotas Indústria

Veja os recursos do sistema na operação.

Conheça o ELET1-R →

Acesse a página do produto.

Direto do fabricante

Armazenamento para sua operação

Faça a cotação de tanques aéreos e subterrâneos

Encontre a configuração adequada para armazenar combustível e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Tanques aéreos Tanques subterrâneos Direto do fabricante

Compare as opções para o seu projeto.

Cotar tanques Ecobrasil →

Acesse a categoria de produtos.

Tecnologia para tanques

Mais continuidade para o seu negócio

Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação

Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.

Revestimento interno Proteção anticorrosiva Continuidade operacional

Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.

Conheça a tecnologia ORO →

Acesse o site do anunciante.

Direto do fabricante

Equipamentos para abastecimento

Faça a cotação de bombas de abastecimento Gilbarco

Encontre a solução adequada à operação e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Postos Frotas Agronegócio Indústria

Compare as opções para a sua operação.

Cotar bombas Gilbarco →

Acesse a categoria de produtos.

Direto do fabricante

Calibrador digital para o seu posto

Faça a cotação do Calibrador Digital de Pneus PNT 5

Modelo indicado para postos de combustíveis, com operação rápida, segura e precisa.

Digital Fácil operação Direto do fabricante

Consulte as condições para equipar o seu posto.

Cotar calibrador PNT 5 →

Acesse a página do produto.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.

Iluminação especializada

Tecnologia LED para o seu posto

Soluções em LED para Postos de Combustíveis

Comunicação visual e iluminação desenvolvidas para destacar a identidade do seu posto.

Painéis de LED Testeiras Totens de LED Galhardetes de LED

Iluminação com identidade, presença e tecnologia.

Conheça a DH2 LED →

Acesse o site do anunciante.

Automação de abastecimento

Diesel em alta? Controle seus custos com combustíveis.

Automatize o abastecimento interno, acompanhe dados em tempo real e identifique perdas na sua operação.

Controle em tempo real Redução de perdas Gestão por veículo

Descubra como automatizar a gestão de combustível da sua empresa.

Conheça a CTA Smart →

Fale com um especialista da CTA.

Portas fechadas

Brasília possui aproximadamente 320 postos, segundo estimativa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis). Em outubro de 2017, levantamento do Sindicato havia indicado que 175 dos postos de combustíveis do DF ainda tinham alguma pendência. À época, uma parte mantinha as portas fechadas, enquanto outros estavam em processo de regularização.

A regularização garante:

– Postos sem vazamento;

– Vantagens ao meio ambiente;

– Segurança para o frentista;

– Estruturas de operação limpas;

– Bombas com travas de segurança.

FONTE: Correio Braziliense