ABIEPS denuncia venda de equipamento irregular ao IPEM-SP

A Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos e de Serviços para o Mercado de Combustíveis e de Conveniência denunciou ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo a comercialização de equipamentos sem certificação obrigatória no mercado de combustíveis.

O ofício, enviado em dezembro de 2025, relata que uma empresa estaria oferecendo ao mercado uma “válvula de segurança de mangueira” sem a devida certificação compulsória exigida pela legislação brasileira.

Denúncia partiu de associados

Segundo a entidade, a irregularidade foi identificada a partir de denúncias de empresas associadas. A prática teria sido divulgada por meio de redes sociais e mensagens diretas, o que evidenciaria a oferta comercial do equipamento fora dos padrões exigidos.

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A certificação compulsória é regulamentada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e garante que os equipamentos atendam a requisitos mínimos de segurança e qualidade, especialmente em um setor sensível como o de combustíveis.

Empresa foi identificada

De acordo com a ABIEPS, a empresa envolvida foi identificada como a Lubefer Industria e Comercio LTDA, sediada em Itatiba (SP).

A associação afirma que a companhia não consta na lista de empresas certificadas disponível no sistema oficial do Inmetro, o que reforça a suspeita de irregularidade na comercialização do produto.