Procon notifica mais de 20 postos de combustível de Goiânia a justificarem aumento repentino de preços

Prazo para apresentação das justificativas

A partir da notificação, os postos terão prazo de até sete dias para apresentarem as notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustíveis – etanol, gasolina e diesel – dos últimos 30 dias. Caso seja constatada uma eventual margem de lucro abusiva, o posto poderá ser autuado. O valor das multas pode variar de R$ 878 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração contra o consumidor.

Márcio detalha que o Procon pode autuar os postos se houver a constatação da prática abusiva, que consiste no aumento indevido de preço de modo a ter um lucro maior, sem nada que justifique esse repasse dos valores ao consumidor. Para isso, o Procon deve analisar outros fatores, para além dos valores pagos nas distribuidoras.

“Tem que entrar na contabilidade do posto, ver quanto está cobrando, de quanto está comprando, e ver também quanto que é a despesa, o quanto gasta para ter o posto aberto, quanto gasta com o funcionário, quanto gasta com o aluguel, e o quanto sobrou no final. Aí saberá se tem um lucro abusivo ou não”, detalhou o presidente do Sindiposto.

Ações do Procon

Este ano, o Procon Goiás já fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis e autuou 40 pelos mais diversos motivos, entre eles, falta de informação clara ao consumidor e aumento abusivo. A ação continua nos próximos dias e se estende a postos em Goianira, Senador Canedo e Trindade.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, explica que o órgão acompanha de perto as variações. “Fiscalização em postos é um trabalho nosso de rotina, com o intuito de coibir práticas abusivas contra o consumidor. Orientamos a população que fique atenta, a comparar preços e a denunciar qualquer prática que considere irregular”, afirma Marco Palmerston.

O presidente do Sindiposto afirma que o trabalho do Procon é importante para coibir práticas ilegais no comércio e bem vista pelo sindicato. “Para nós, é uma coisa importante, tem que existir. O Procon está fazendo o papel dele de proteger o consumidor, de mostrar, de verificar se teve alguma irregularidade. Mas, tenho convicção que os postos vão conseguir justificar esse reajuste e comprovar que está tudo dentro da normalidade”, finalizou Márcio.

Os consumidores podem contribuir realizando denúncias ao Procon Goiás, que podem ser feitas por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser registrada via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Escrito por: Luana Cardoso