Postos multados por anunciar cerveja e chocolate em placas semelhantes às de gasolina

O Procon de Caxias do Sul autuou na semana passada uma rede de postos de combustíveis que exibia preços de produtos da loja de conveniência em placas parecidas com as que informavam o valor do litro da gasolina.

Segundo o coordenador do órgão, Luiz Fernando Horn, a política utilizada pela empresa gerava, no mínimo, confusão ao consumidor. Os fiscais estiveram nos postos da rede e solicitaram a retirada das lâminas com preços de cerveja, lanches e água mineral colocadas próximo às bombas.

De acordo com o Procon, uso das placas induzia consumidores ao erro. Orientação é para que motoristas procurem órgãos de defesa do consumidor quando flagrarem situações semelhantes.

Isso porque as pacas que normalmente anunciam o preço de combustíveis estavam sendo usadas para anunciar o preço de bebidas e chocolates, confundindo os consumidores.

A autuação gera processo administrativo automático e cabe recurso por parte da rede de postos.  Após a autuação, o posto será julgado pela Procuradoria-Geral do Município. O estabelecimento está sujeito a pagar multa, com valor ainda não definido.

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O artigo 37 do Código do Consumidor diz que “é  enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.“

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Uma das placas, por exemplo, apresentava o valor de R$ 3,89, que levava os consumidores a acreditar que se tratava do preço da gasolina ou do álcool, mas na verdade era o valor cobrado por um chocolate.

Fonte: ZH