Dona de posto de combustível é presa por adulteração de combustível
A proprietária dO posto identificada como C.B.B., de 55 anos, localizado na MT-320, em Colíder foi presa por adulteração de...
Flagrantes de fraudes metrológicas em bombas de combustíveis aumentam o valor da multa
A ação foi adotada após o crescente número de ações irregulares de modificações em bombas medidoras com a finalidade de...
Evite Multas: Conheça as Novas Mudanças na Legislação e Adeque Seu Posto!
A lei mudou, e nós queremos ajudá-lo a se adequar e evitar qualquer tipo de penalidade. Conte com a Loja...
Fecombustíveis alerta revenda para informar nas bombas a distribuidora de combustíveis
É obrigatório afixar o adesivo na bomba com as informações exigidas pela ANP sobre a distribuidora.
Nova Regra: Troco Máximo de R$ 1.000,00 a partir de 1º de Outubro de 2024
Especificamente, a norma estabelece que o troco máximo a ser fornecido pelos postos em tais transações não deve exceder R$...
ANP Autua Postos de Combustíveis por Irregularidades na Drenagem dos Tanques de Óleo Diesel B
A não conformidade com a Resolução nº 968/24 da ANP pode trazer sérias consequências para os postos de combustíveis
Juiz ordena que sindicato devolva desconto sindical a frentistas de posto de gasolina
O juiz concedeu tutela antecipada para que os valores sejam devolvidos aos empregados prejudicados,
TRF3 confirma que DISTRIBUIDORA NÃO BANDEIRADA não pode vendar para POSTOS BANDEIRADOS
A norma veda a comercialização de combustíveis com revendedor varejista que optou por exibir a marca comercial de outro distribuidor.
VÍDEO: Entidades lançam movimento contra fraudes no setor de combustíveis.
Uma das preocupações do setor é com o crescimento das ilegalidades, sobretudo pela entrada do crime organizado na distribuição de...
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
O STJ anulou acórdão que possibilitaria aos postos ultrapassar a margem de lucro bruto fixada em 12% do valor da...
Agência de Metrologia dá dicas sobre o que observar nas bombas de combustível durante abastecimento de veículos
Consumidor deve estar atento se o equipamento tem o Selo de Conformidade inmetro e se apresenta um bom estado geral.
Ministro pede fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis por aumento persistente da margem de lucro
Alexandre Silveira solicitou a fiscalização de distribuidoras e postos devido ao aumento “persistente” de suas margens de lucro.
STJ acolhe recurso e anula decisão que retirou margem máxima de lucro de postos de combustíveis em MT
O STJ anulou acórdão que possibilitaria aos postos ultrapassar a margem de lucro bruto fixada em 12% do valor da...
Bloqueio orçamentário agrava atividades da ANP
Essa limitação nas despesas deve impactar na fiscalização do mercado de combustíveis e da pesquisa de preços em postos revendedores.
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