ANP – Saiba como funciona o exercício da Atividade e quais são os Requisitos de Segurança e Fiscalização
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Normativa proíbe venda de gasolina em litrões
A determinação objetiva garantir a segurança no transporte. Uma normativa que existe desde 2008 está gerando preocupação nos postos...
Posto sem relação entre preços da gasolina e do álcool vai ser multado
Os agentes de fiscalização da Coordenação de Defesa do Consumidor do Município (Codecon) estão promovendo uma ação educativa nos postos de...
Dois artigos da Resolução ANP Nº44/2013, sobre lacres, sofrem ajustes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no último dia 6 a Resolução nº7/2014 que altera...
ANP torna S-10 e S-500 obrigatórios
A diretoria da ANPaprovou o uso obrigatório emtodo o território nacional, a partir de 1º de janeiro, do diesel S-10...
Lacre Numerados – ANP edita norma de controle de qualidade de combustível
Texto prevê e regula o uso de lacres numerados nos caminhões-tanques. Norma foi publicada no ‘Diário Oficial’ da União desta...
ANP alerta revendedores sobre métodos de fiscalização e cobrança de multas
A ANP, por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), tem recebido denúncias sobre o oferecimento de desconto...
Portaria regulamenta venda de aditivos e combustíveis aditivados
A Portaria ANP 41 estabelece a regulamentação para a comercialização de aditivos para combustíveis automotivos e de combustíveis automotivos aditivados....
Quem deve fazer a fiscalização do meu posto de combustíveis?
Conhecer as normas legais que regem o mercado em que atuamos é essencial para garantir a segurança de todos os...
Fundo de comércio de posto revendedor: a quem pertence?
O mercado de distribuição e revenda de produtos derivados de petróleo e álcool combustível, (1) no Brasil, é verticalizado. A...
Fiscalização ambiental: seu posto está preparado?
A resolução 273 do Conama já completou dez anos, mas muitos postos revendedores ainda não concluíram o licenciamento ambiental...
FISCALIZAÇÃO EM POSTOS
Diretor do Procon apresenta os principais pontos de atenção . Como é a fiscalização do Procon para análise de qualidade...
Postos de combustíveis obrigados a captar água das chuvas.
Postos de gasolina e estabelecimentos de lavagem de veículos poderão ser obrigados a instalar sistema de captação de água das...
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