Últimos Eventos

ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 12 estados; ações no Mato Grosso não registram irregularidades

Entre os dias 2 e 5 de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações no mercado de abastecimento em 12 unidades da Federação, entre elas em Mato Grosso.

As ações incluíram a verificação da qualidade dos combustíveis, aferição do volume fornecido pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos e documentação exigida para operação legal dos estabelecimentos.

ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 12 estados; ações no Mato Grosso não registram irregularidades

No Mato Grosso, a fiscalização teve destaque em duas frentes. Na BR-364, em um posto de barreira fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), foram inspecionados dez caminhões-tanque, sem que nenhuma irregularidade fosse identificada. A atividade fez parte de um treinamento teórico-prático promovido pela ANP para servidores da Sefaz-MT que atuam em postos fiscais do Estado. A capacitação integra um acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, que visa fortalecer a fiscalização no transporte e comercialização de combustíveis.

PUBLICIDADE

Receba as principais notícias do setor no seu e-mail

Academia Brasil Postos

Curso de Legislação e Fiscalização em Postos

Uma fiscalização da ANP, Inmetro, Procon, Conama ou MTE pode virar multa, fechamento temporário e até revogação do registro. Aprenda o que cada órgão exige e como agir — antes e durante a fiscalização — com segurança jurídica.

Mudanças que afetam a gestão do seu posto, toda semana.

Já em Várzea Grande, a ANP atuou em conjunto com o Procon Municipal para fiscalizar um posto de combustíveis. Assim como na ação da BR-364, não foram encontradas irregularidades no local.

Nos dias 5 e 6 de junho, a Agência também esteve presente no IV Workshop do Setor de Combustíveis de Mato Grosso, em Cuiabá, onde realizou atendimentos e orientações a agentes regulados em um estande montado durante a feira do evento.

ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 12 estados; ações no Mato Grosso não registram irregularidades

Segundo a ANP, as ações de fiscalização são planejadas com base em diversos vetores de inteligência, como denúncias feitas à Ouvidoria da Agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da própria área de inteligência da instituição. O objetivo é concentrar esforços em regiões e agentes econômicos com maior risco de irregularidades.

Estabelecimentos autuados pela ANP podem ser penalizados com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sofrer suspensão ou revogação da autorização para funcionamento. Essas sanções, no entanto, só são aplicadas após a devida tramitação de processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A população pode denunciar suspeitas de irregularidades no mercado de combustíveis pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo site da ANP, no canal Fale Conosco.

Fonte: Cenário MT | Noticias | : CenarioMT

ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 12 estados; ações no Mato Grosso não registram irregularidades

ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 12 estados; ações no Mato Grosso não registram irregularidades
Clique na imagem e saiba mais!

 

Loja Virtual Brasil Postos

As placas que a fiscalização exige

Placas e adesivos obrigatórios, direto da Loja Virtual Brasil Postos.

SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO BRASIL POSTOS

Forme a sua equipe, da pista à gestão

Academia Brasil Postos

Capacitação especializada em postos, da pista à gestão.

Escala Flex

A escala dos seus frentistas pronta em segundos. Feita por IA.

Gerente Pró

Formação gerencial e liderança com Selo MEC.

Mentoria Posto Milionário

Profissionalize a gestão e aumente o lucro real.

Loja Virtual Brasil Postos

Equipamentos e produtos para o seu posto

Encontre soluções especializadas para abastecimento, armazenamento, medição, segurança e operação.

Bombas de abastecimento Tanques Medição e monitoramento Placas Calibradores Meio ambiente + muito mais
Acessar a Loja Virtual →

Compre online ou solicite uma cotação.

Não perca nenhuma mudança que afeta o seu posto

Legislação, fiscalização e mercado — o que muda na sua margem, toda semana no seu e-mail.