Posto de combustíveis é autuado por expor produtos vencidos

Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, como aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias.

Dois postos de gasolina foram autuados em uma outra operação para apurar a legalidade dos aumentos nos preços praticados nas bombas de combustíveis em João Pessoa e Cabedelo, na quinta-feira (19).

Os postos de combustíveis autuados receberam esse tipo de punição por dois motivos: em João Pessoa, a autuação foi por aumento abusivo no preço do etanol, em cerca de R$ 0,60, sem justificativa. Já em Cabedelo, a autuação se deu por conta de venda de produtos vencidos, não necessariamente vinculada ao objetivo da operação de apurar eventuais ilegalidades nos preços dos combustíveis.

Cerca de 16 distribuidoras em Cabedelo foram notificadas na operação até a última atualização desta reportagem. A operação conta com apoio da Polícia Federal e é realizada pela Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo.

Fonte: https://g1.globo.com/