Últimos Eventos

Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado

Procon, Polícia Civil e ANP autuam posto de combustíveis em Tubarão

Foi identificada a comercialização de combustíveis entre revendedores varejistas’, diz a nota do Procon

Um posto de gasolina de Tubarão foi autuado em fiscalização realizada pelo Procon, em conjunto com a Polícia Civil e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (11).

Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado

A empresa, que não foi identificada no comunicado do Procon municipal, não possuía a nota fiscal de compra do combustível. “Foi identificada a comercialização de combustíveis entre revendedores varejistas”, diz o texto.

O QUE DIZ A RESOLUÇÃO ANP 41 DE 2013

“O revendedor varejista de combustíveis automotivos somente poderá adquirir combustíveis automotivos a granel e querosene iluminante a granel ou envasado de distribuidor de combustíveis autorizado pela ANP, revender, a varejo, em seu estabelecimento, destinado ao consumidor, e que é vedado ao revendedor varejista de combustíveis automotivos alienar, emprestar ou permutar combustíveis automotivos com outro revendedor varejista, tais fatos constituem infração, respectivamente, ao inciso I do artigo 14, ao artigo 17 e ao inciso I do artigo 21, ambos da Resolução ANP número 41 de 2013“, destacou a nota.

Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado

LEIA TAMBÉM: Inmetro publica Portaria 587 que altera prazo de troca de bomba de combustíveis

Na ação os fiscais analisaram a qualidade e a quantidade do combustível, verificaram se os preços dos produtos expostos na bomba estavam de acordo com os preços das placas e solicitaram documentação como alvarás, licença ambiental, exposição da placa da ANP com o preço real e promocional dos produtos e também os valores dos tributos.

PUBLICIDADE

Receba as principais notícias do setor no seu e-mail

Academia Brasil Postos

Curso de Legislação e Fiscalização em Postos

Uma fiscalização da ANP, Inmetro, Procon, Conama ou MTE pode virar multa, fechamento temporário e até revogação do registro. Aprenda o que cada órgão exige e como agir — antes e durante a fiscalização — com segurança jurídica.

Mudanças que afetam a gestão do seu posto, toda semana.

Foram dois postos fiscalizados ao todo. O outro abriu recentemente e nenhuma irregularidade foi encontrada.

Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado

  • Entre para o Grupo de Compras e Vendas Brasil Postos!
    Tenha acesso a compra e vendas de produtos, equipamentos, venda de postos, etanol, arla e tudo que é preciso para o dia a dia de postos de combustíveis, TRR, distribuidoras, usinas e ponto de abastecimento. Clique aqui e faça parte!

Loja Virtual Brasil Postos

As placas que a fiscalização exige

Placas e adesivos obrigatórios, direto da Loja Virtual Brasil Postos.

SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO BRASIL POSTOS

Forme a sua equipe, da pista à gestão

Academia Brasil Postos

Capacitação especializada em postos, da pista à gestão.

Escala Flex

A escala dos seus frentistas pronta em segundos. Feita por IA.

Gerente Pró

Formação gerencial e liderança com Selo MEC.

Mentoria Posto Milionário

Profissionalize a gestão e aumente o lucro real.

Loja Virtual Brasil Postos

Equipamentos e produtos para o seu posto

Encontre soluções especializadas para abastecimento, armazenamento, medição, segurança e operação.

Bombas de abastecimento Tanques Medição e monitoramento Placas Calibradores Meio ambiente + muito mais
Acessar a Loja Virtual →

Compre online ou solicite uma cotação.

Não perca nenhuma mudança que afeta o seu posto

Legislação, fiscalização e mercado — o que muda na sua margem, toda semana no seu e-mail.