Postos pedem à ANP mais prazo para fiscalização do aumento na mistura de etanol e biodiesel

A necessidade de novas resoluções, de acordo com a Federação, se dá porque, a partir do aumento do percentual de etanol e biodiesel, haverá interferência e alteração em outras propriedades dos combustíveis. “Curiosamente, tal situação sequer está sendo ventilada pela a ANP, até o presente momento”, complementa Neto. A Fecombustíveis também solicita que a Agência estabeleça um período de transição para o início das fiscalizações.

No intervalo, a Fecombustíveis pede diretrizes claras e prazos plausíveis para o início da cobrança dos novos índices. O setor alega que caso as fiscalizações tenham início já no dia 1º de agosto os postos podem ser punidos pela presença de estoques antigos, em que a gasolina e o diesel não terão ainda os novos percentuais definidos pelo CNPE.

“Não há como a ANP deixar de contemplar um prazo mínimo de 90 dias para a adaptação e escoamento dos estoques antigos, durante o período de transição, onde aliás, deve ser acatado como conforme, qualquer resultado encontrado para a gasolina e para o diesel, entre os parâmetros antigos praticados e os novos pretendidos. Importa ainda destacar, que não se trata apenas da preocupação com a categoria que representamos sindicalmente, que estará à mercê a partir de 1º de agosto, de fiscalizações  e autuações exigindo os novos parâmetros”, argumenta o presidente da Fecombustíveis.

O setor ainda relembrou que as fiscalizações vão ser iniciadas em momento que parte do mercado ainda não cumpre com o percentual de 14% de biodiesel sobre o diesel, percentual estabelecido em 2023. O problema, inclusive, foi noticiado por O TEMPO, já que é capaz de gerar um prejuízo de R$ 0,37 por litro comercializado de diesel para as distribuidoras que seguem as especificações técnicas.

“Não buscamos coibir o processo fiscalizatório, mas pretendemos receber diretrizes e normas claras e objetivas para acertivamente orientar a revenda de combustívies, além de impedir que arbitrariedades sejam consumadas por fatos alheios à nossa vontade”, finaliza o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto.

Escrito por: Simon Nascimento

Fonte: https://www.otempo.com.br/