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Procon-SP autua postos por irregularidades em ofertas

Postos de combustível são alvos de operação do Procon-SP por irregularidades em ofertas

As equipes do Procon-SP realizaram uma operação no último domingo para intensificar a fiscalização em postos de combustível e combater práticas abusivas de publicidade. A ação ocorreu em 20 postos e oito lojas de conveniência localizados na Capital, com o objetivo de evitar que consumidores sejam induzidos ao erro por ofertas com informações omitidas ou em “letras miúdas”.

Procon-SP autua postos por irregularidades em ofertas

 

Durante as diligências, os fiscais identificaram irregularidades graves nas ofertas de combustíveis. Entre os principais problemas encontrados estão a falta de clareza sobre o funcionamento de programas de cashback e a dimensão inadequada das informações para pagamentos via Pix e aplicativos, o que impedia a visualização clara pelos condutores à distância. Também foi registrada a omissão de dados essenciais que condicionam preços promocionais, induzindo o erro no momento do abastecimento.

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Além da publicidade de preços, a operação verificou o cumprimento de outras legislações, como as normas contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a lei antifumo. Segundo o Procon-SP, os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e podem receber multas baseadas no Código de Defesa do Consumidor.

Procon-SP autua postos por irregularidades em ofertas

O órgão reforça que o fornecedor é obrigado a informar os preços de forma clara e ostensiva. Caso existam valores distintos para diferentes meios de pagamento (dinheiro, cartão ou aplicativos), a distinção deve estar em local de fácil visualização. Denúncias de irregularidades podem ser feitas diretamente no site oficial da instituição.

Fonte: https://visaooeste.com.br/

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