Lei no RS obriga postos a exibirem placa “Violência contra a mulher – Disque 180”

Os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul precisam se adequar a uma nova exigência legal que já está em vigor: a obrigatoriedade de exibição de placas informativas sobre o combate à violência contra a mulher.

A medida foi estabelecida pela Lei Estadual nº 16.463/2026, que amplia a divulgação do canal de denúncia Disque 180 e inclui explicitamente os postos de abastecimento entre os estabelecimentos obrigados a cumprir a norma.

📜 O que a lei determina

De acordo com a legislação, todos os postos no estado devem instalar, de forma visível, uma placa com a seguinte mensagem:

“Violência contra a mulher é crime / Denuncie: disque 180 / Central de Atendimento à Mulher”

A regra vale para áreas de fácil visualização e com grande circulação de pessoas, garantindo que a informação esteja acessível ao público.

🪧 Como deve ser a placa

A lei também define critérios básicos para garantir a efetividade da comunicação:

• Local de fácil visualização
• Instalação em áreas de maior circulação
• Letras legíveis
• Contraste adequado para leitura

Ou seja, não basta apenas “ter a placa” — ela precisa realmente cumprir seu papel informativo.

COMPRE A SUA COM A BRASIL POSTOS AGORA

⚠️ Atenção: fiscalização e adequação

Como a obrigatoriedade já está prevista em lei estadual, os postos que operam no Rio Grande do Sul devem se adequar o quanto antes para evitar possíveis sanções e problemas em fiscalizações.

PUBLICIDADE

Dados e inteligência de mercado

Painel de preços de combustíveis

Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade

Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.

Concorrência Distribuidoras Atualização diária

Comece de graça Ver preços da minha cidade →

Dados coletados pela Triad Research.

Medição e monitoramento

Controle inteligente dos seus tanques

O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação

Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.

Postos Agronegócio Frotas Indústria

Veja os recursos do sistema na operação.

Conheça o ELET1-R →

Acesse a página do produto.

Direto do fabricante

Armazenamento para sua operação

Faça a cotação de tanques aéreos e subterrâneos

Encontre a configuração adequada para armazenar combustível e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Tanques aéreos Tanques subterrâneos Direto do fabricante

Compare as opções para o seu projeto.

Cotar tanques Ecobrasil →

Acesse a categoria de produtos.

Tecnologia para tanques

Mais continuidade para o seu negócio

Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação

Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.

Revestimento interno Proteção anticorrosiva Continuidade operacional

Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.

Conheça a tecnologia ORO →

Acesse o site do anunciante.

Direto do fabricante

Equipamentos para abastecimento

Faça a cotação de bombas de abastecimento Gilbarco

Encontre a solução adequada à operação e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Postos Frotas Agronegócio Indústria

Compare as opções para a sua operação.

Cotar bombas Gilbarco →

Acesse a categoria de produtos.

Direto do fabricante

Calibrador digital para o seu posto

Faça a cotação do Calibrador Digital de Pneus PNT 5

Modelo indicado para postos de combustíveis, com operação rápida, segura e precisa.

Digital Fácil operação Direto do fabricante

Consulte as condições para equipar o seu posto.

Cotar calibrador PNT 5 →

Acesse a página do produto.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.

Iluminação especializada

Tecnologia LED para o seu posto

Soluções em LED para Postos de Combustíveis

Comunicação visual e iluminação desenvolvidas para destacar a identidade do seu posto.

Painéis de LED Testeiras Totens de LED Galhardetes de LED

Iluminação com identidade, presença e tecnologia.

Conheça a DH2 LED →

Acesse o site do anunciante.

Automação de abastecimento

Diesel em alta? Controle seus custos com combustíveis.

Automatize o abastecimento interno, acompanhe dados em tempo real e identifique perdas na sua operação.

Controle em tempo real Redução de perdas Gestão por veículo

Descubra como automatizar a gestão de combustível da sua empresa.

Conheça a CTA Smart →

Fale com um especialista da CTA.

Além do cumprimento legal, a medida também reforça o papel social dos postos como pontos de apoio e informação à população.

🇧🇷 E no restante do Brasil?

Atualmente, não existe uma lei federal única que obrigue todos os postos do país a exibirem esse tipo de placa. A exigência depende de legislações estaduais ou municipais.

Estados como Santa Catarina já possuem normas semelhantes, e a tendência é de expansão dessa obrigatoriedade para outras regiões.

A base dessa política está na Lei Maria da Penha, que incentiva campanhas de conscientização e a divulgação de canais de denúncia — como o Disque 180 —, embora não determine diretamente a obrigatoriedade da placa.

COMPRE A SUA COM A BRASIL POSTOS AGORA

📊 O que isso significa para os postos

Para redes e revendedores que atuam no Rio Grande do Sul, a recomendação é clara:

• Verificar imediatamente a adequação das unidades
• Padronizar a comunicação visual conforme a lei
• Treinar equipes para orientar clientes, se necessário

Mais do que uma exigência legal, a iniciativa fortalece a imagem institucional dos postos e contribui diretamente para uma causa de grande relevância social.

Além de auxiliar o setor com informação e capacitação, a Brasil Postos também já disponibiliza a placa obrigatória conforme o padrão exigido pela legislação do Rio Grande do Sul. O material segue todas as especificações de visibilidade e legibilidade previstas na lei, facilitando a adequação dos postos de forma rápida e segura. A iniciativa permite que os revendedores atendam à exigência legal sem complicação, garantindo conformidade e reforçando o compromisso com a responsabilidade social.

COMPRE A SUA COM A BRASIL POSTOS AGORA