Rede de postos de combustível alcançou mais de R$ 15 milhões em créditos sobre a venda de cigarro

Varejistas contam com serviços jurídicos para reaver créditos tributários de cigarros

Muitas empresas como lojas de conveniência, padarias e outros comércios acabam não identificando estes créditos tributários, porém, recentemente uma grande rede de postos de combustível alcançou mais de R$ 15 milhões em créditos sobre a venda deste produto.

Redes de supermercados, postos de combustíveis e padarias vêm recentemente obtendo, na Justiça, ganhos de causa na recuperação dos recolhimentos dos tributos PIS e Cofins na venda de cigarros, correspondente à diferença entre o preço presumido de venda e o preço real de comercialização desses produtos nos últimos cinco anos.

E nesse embate entre contribuintes versus Fisco, muitos varejistas estão contando com o apoio da tecnologia para identificar e, posteriormente, buscar a recuperação dos créditos tributários, que representam milhões de reais de volta ao caixa das empresas.

Os resultados positivos obtidos pelos varejistas nas ações judiciais estão fundamentados em uma tese julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2020, com efeito de repercussão geral, a favor do setor de combustíveis. A tese determina que postos de gasolina têm direito à restituição dos valores excedentes de PIS e Cofins na venda de combustíveis dentro do regime de substituição tributária, caso a venda real seja inferior à venda presumida.

Como os combustíveis deixaram a substituição tributária e pelo fato de poucos itens permanecerem com este modelo de taxação, no qual se recolhe esses impostos sobre a venda presumida, a tese quase passou despercebida.

Entretanto, tributaristas identificaram que o cigarro se enquadrava neste regime tributário e passaram a utilizar a tese sobre a comercialização do produto.

Os créditos são calculados em torno de aproximadamente 7% sobre o total de vendas do produto realizadas no período, ou seja, estabelecimentos que tenham vendido R$ 10 milhões em cigarros nos últimos cinco anos podem buscar o ressarcimento de cerca de R$ 700 mil em créditos provenientes do PIS e da Cofins.

Veja o exemplo abaixo ?

Diante deste contexto e considerando toda a complexidade do sistema tributário brasileiro, as empresas estão se apoiando em ferramentas tecnológicas de auditoria e compliance fiscal para identificarem exatamente os valores a restituir de recolhimento a maior

Uma rede de postos de combustíveis, localizada na Grande São Paulo (SP), por exemplo, alcançou mais de R$ 15 milhões em créditos a serem recuperados com base nessa tese.

“São créditos bem representativos que podem ser usados para abater futuros débitos destes tributos ou em outros administrados pela Receita Federal. Dependendo do caso, a empresa pode obter o reembolso e reforçar o fluxo de caixa, contudo, muitas delas acabam não identificando esses créditos, de modo que o uso da tecnologia é fundamental nestes casos”, observa Mayara Arend, diretora de Novos Negócios da Revizia.

PUBLICIDADE

Dados e inteligência de mercado

Painel de preços de combustíveis

Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade

Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.

Concorrência Distribuidoras Atualização diária

Comece de graça Ver preços da minha cidade →

Dados coletados pela Triad Research.

Medição e monitoramento

Controle inteligente dos seus tanques

O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação

Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.

Postos Agronegócio Frotas Indústria

Veja os recursos do sistema na operação.

Conheça o ELET1-R →

Acesse a página do produto.

Direto do fabricante

Armazenamento para sua operação

Faça a cotação de tanques aéreos e subterrâneos

Encontre a configuração adequada para armazenar combustível e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Tanques aéreos Tanques subterrâneos Direto do fabricante

Compare as opções para o seu projeto.

Cotar tanques Ecobrasil →

Acesse a categoria de produtos.

Tecnologia para tanques

Mais continuidade para o seu negócio

Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação

Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.

Revestimento interno Proteção anticorrosiva Continuidade operacional

Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.

Conheça a tecnologia ORO →

Acesse o site do anunciante.

Direto do fabricante

Equipamentos para abastecimento

Faça a cotação de bombas de abastecimento Gilbarco

Encontre a solução adequada à operação e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Postos Frotas Agronegócio Indústria

Compare as opções para a sua operação.

Cotar bombas Gilbarco →

Acesse a categoria de produtos.

Direto do fabricante

Calibrador digital para o seu posto

Faça a cotação do Calibrador Digital de Pneus PNT 5

Modelo indicado para postos de combustíveis, com operação rápida, segura e precisa.

Digital Fácil operação Direto do fabricante

Consulte as condições para equipar o seu posto.

Cotar calibrador PNT 5 →

Acesse a página do produto.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.

Iluminação especializada

Tecnologia LED para o seu posto

Soluções em LED para Postos de Combustíveis

Comunicação visual e iluminação desenvolvidas para destacar a identidade do seu posto.

Painéis de LED Testeiras Totens de LED Galhardetes de LED

Iluminação com identidade, presença e tecnologia.

Conheça a DH2 LED →

Acesse o site do anunciante.

Automação de abastecimento

Diesel em alta? Controle seus custos com combustíveis.

Automatize o abastecimento interno, acompanhe dados em tempo real e identifique perdas na sua operação.

Controle em tempo real Redução de perdas Gestão por veículo

Descubra como automatizar a gestão de combustível da sua empresa.

Conheça a CTA Smart →

Fale com um especialista da CTA.

Fonte:  https://revizia.com.br/

Como fazer a sua consulta dos créditos que você tem para receber

O procedimento para composição dos cálculos é simples e pode ser realizado através do fornecimento de documentos simples como:

1. Acesso ao e-Cac;
2. XMLs de compra de cigarros;
3. Relatório de venda de cigarros do software de gestão dos revendedores.

Com o aceite expresso da PGFN, os valores identificados podem, inclusive, ser objeto de compensações com outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (o que viabiliza um incremento no caixa a empresa de maneira mais rápida). Ainda assim, é possível também realizar pedidos de restituição em dinheiro. As notícias são excelentes e a oportunidade é promissora para o setor!

Não perca tempo nem dinheiro! A cada dia que passa você pode estar deixando valores importantes prescreverem.

Não fique de fora! Faça uma avaliação gratuita de quanto você tem a receber.?

▶ Clique aqui para fazer seu cadastro e receber o contato de nossos consultores

? Quer mais informações sobre a recuperação de tributos do cigarro? Assista ao vídeo.

▶ Veja uma simulação de uma loja de conveniência com faturamento de R$ 100.000,00

+++ ATENÇÃO REVENDEDOR – Recupere os tributos indevidos na venda de cigarros. Saiba como:

+++ Recuperação judicial – Um remédio eficaz para tirar o posto revendedor da crise financeira

+++ Recuperação de imposto pode salvar revendedor endividado!

+++ Sua revenda tem créditos do ICMS e INSS a receber ?

+++ Postos podem ter o equivalente a 4,9 folhas de pagamento para receber de volta

+++ Centenas de Postos já recuperaram impostos sobre a folha de pagamento. Descubra se você tem $ a receber.