Conheça as Licenças Ambientais para a Operação em Postos de Combustíveis
Brasil Postos
Olá, que tal falar mais de Licenciamento Ambiental?
Licença Prévia – Licença de Instalação – Licença de Operação
Vamos agora, após a escolha do terreno entender o próximo passo a ser dado antes do início da operação do empreendimento.
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Sim, ainda tem um caminho a ser percorrido junto aos órgãos competentes, se faz necessário que sejam emitidas às licenças correlatas e no caso ambiental estamos falando do famoso trio LP, LI e LO.
Já nesse momento inicial encontram-se divergências entre os órgãos competentes, entre estados e até mesmo entre municípios. Por que isso ocorre? Por causa da autonomia.
Os órgãos ambientais possuem autonomia para deliberarem em seu raio de atuação.
Logo, são exigidos estudos e projetos ambientais detalhados variando o grau de exigência de acordo com a localidade de estados e municípios.
O que muda é a capacitação do corpo técnico, maior o grau de exigências, melhor formulação no texto das condicionantes, clareza na utilização de parâmetros à luz da legislação em vigor e por aí, vai…
Hoje em dia entendendo que é emergencial a celeridade dos processos, e acabar o quanto antes com a burocracia gerada em órgãos públicos, está sendo utilizado em vários estados a liberação dessas etapas concomitantemente. Seja LP + LI ou até LI + LO.
É Neste momento de finalização dos projetos, e início da etapa de instalação da atividade, é que entra o elo crucial para que tudo funcione perfeitamente no empreendimento.
A instalação mais conhecida como obra.
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Mas porque ter cuidado na hora de contratar uma empresa para instalar? Não é só construir?
Ao contratar uma empresa treinada e certificada para executar a instalação, (na fase da LI) o empreendedor se cerca de cuidados que o respaldarão em situações na fase de operação do empreendimento voltada para prevenção de possíveis impactos ambientais.
Inicialmente deve ser exigida ao prestador de serviço a Certificação Compulsória de Produtos e Serviços, que tem como obrigatoriedade a certificação por meio de um Organismo de Certificação de Produtos – OCP. Esses certificados mencionados atendem os artigos 3º, 5ºf e 9º da Resolução Conama 273.
A Resolução Conama nº 273/2000 estipula uma série de requisitos os quais devem ser atendidos pelas empresas que integram o setor de combustíveis no Brasil, promover o controle e o atendimento a todos os parâmetros técnicos e legais necessários para a consolidação da gestão ambiental e qualidade dos produtos no setor em nível nacional.
Sendo assim, estabelece que para emissão da licença de operação do posto de combustível, a instalação do SASC em postos revendedores somente pode ser feita por empresas certificadas pelo INMETRO ou por organismo por ele credenciado. (art 5º II f)
Por esses e outros motivos, quando o órgão ambiental, periodicamente solicita em suas condicionantes comprovação de teste de estanqueidade, etapas do VOC, teste hidrostático nos dispositivos de contenção (sump), análises de efluentes da caixa separadora de água e óleo, treinamento de funcionários, entre outros, é de suma importância que o empreendedor entenda que a instalação, bem como manutenção requer conhecimentos e habilidades específicas, logo existem diversos equipamentos e sistemas de contenção que devem ser instalados e posteriormente sofrer manutenção preventiva, técnica e corretiva.
Entendeu o tamanho da responsabilidade quando não se contrata um profissional qualificado para te atender?
Sem falar que, em se tratando de questões ambientais você não vai querer seu posto interditado. Não é verdade? Mais informações e contatos da Adriana:
? Website – https://aprendalicenciamentoambiental.com/
Conheça a Adriana
Olá! Eu sou Adriana Guimarães formada em Arquitetura e Urbanismo. Assim que terminei a faculdade, optei por trabalhar com reforma de interiores. Foi trabalhando em obras no dia a dia que me deparei com a seguinte questão: o que fazer com os entulhos gerados pela obra? Todo aquele resíduo me incomodava.
Foi quando surgiu a GESTÃO AMBIENTAL, como pós graduação. Foi uma escolha bastante feliz e como coincidências não acontecem, quando mudei para Guarapari, fui convidada a gerenciara equipe de Educação Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, onde moro desde então.
Pouco depois a Secretaria iniciou o processo de Licenciamento Ambiental Municipal. Foi ótimo pois pude conviver com tudo o que aprendi na pós-graduação e me deu uma bagagem real do que é a prática do trabalho como consultor ambiental.
Quando sai do cargo decidi abrir meu próprio negócio e investir nesse promissor mercado. Hoje tenho orgulho em dizer que sou Consultora Ambiental e vivo disso, pago as minhas contas, sustento minha casa e um filho adolescente.
Pensando na dificuldade que a gente passa para começar a trabalhar logo que terminamos a faculdade e ainda não temos experiência, decidi criar o Programa Aprenda Licenciamento Ambiental. O meu propósito é multiplicar meu conhecimento adquirido ao longo da minha caminhada e ensinar você como aumentar sua renda trabalhando com Licenciamento Ambiental.
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