ANP aprova planos de fiscalização do setor regulado para 2026
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
Ipem-SP divulga postos do ABC com bombas de combustível antifraude
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
A urgência de rever a portaria da ‘bomba branca’
Quem não averbar os contratos até 31/12/2025 pagará a alíquota cheia perdendo um benefício que dura até 2033.
Plataforma do Ipem-SP para localizar bombas antifraude supera 120 mil acessos e consolida inovação no combate a irregularidades
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
Carf nega crédito de PIS/Cofins na mistura de combustíveis em processo bilionário
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
Fecombustíveis e Vibra orientam revenda sobre procedimentos fiscais da Reforma Tributária em 2026 23/12/2025
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (8 a 19/12/25)
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
OPINIÃO: A legalidade avança nos combustíveis. Agora precisamos do congresso – por Pietro Mendes
Quem não averbar os contratos até 31/12/2025 pagará a alíquota cheia perdendo um benefício que dura até 2033.
O projeto para monitorar 130 mil bombas de combustível no País e afastar o crime organizado
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
Justiça afasta a multa e devolução de bonificação em contrato de posto e distribuidora
Como a própria distribuidora tolerou o descumprimento por anos e só reagiu quatroa nos depois do fim do contrato, a...
Rota de combustível entre MT e refinarias favorece adulteração – Entrevista
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
A Cláusula de Exclusividade em Contratos com Postos Revendedores frente limitação da Livre Concorrência.
Quem não averbar os contratos até 31/12/2025 pagará a alíquota cheia perdendo um benefício que dura até 2033.
Postos de combustíveis são flagrados praticando irregularidade em impostos
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
Como é feito o controle de qualidade dos combustíveis no Brasil
O reforço acontece no período de movimento mais intenso nos postos por conta das viagens de festas.
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